TJRS - 5035867-43.2019.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Moreno Pomar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 14:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC
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11/05/2023 14:49
Transitado em Julgado
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11/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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21/04/2023 18:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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18/04/2023 16:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16
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05/04/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 09:05
Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
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03/04/2023 09:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 22:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/03/2023 00:00
Intimação
18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).
DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5035867-43.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: ELISANDRO DE AGUIAR LEITES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO DE PAULA ROJAS (OAB RS091211) ADVOGADO(A): CASSIO VIEIRA CRUZ (OAB RS101107) ADVOGADO(A): KARINA MACHADO CEREZER (OAB RS115685) APELANTE: ELISIANE SILVA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO DE PAULA ROJAS (OAB RS091211) ADVOGADO(A): CASSIO VIEIRA CRUZ (OAB RS101107) ADVOGADO(A): KARINA MACHADO CEREZER (OAB RS115685) APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROSSI FLÓRIDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA (OAB RS037169) APELADO: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB SP220907) ADVOGADO(A): MARCELO KLEBER KERN (OAB RS059830) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB RJ152026) APELADO: SANTO EVARISTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB SP220907) ADVOGADO(A): MARCELO KLEBER KERN (OAB RS059830) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO (OAB RJ088556) ADVOGADO(A): PAULA ARAUJO FLORENCE (OAB RJ112716) ADVOGADO(A): LUCAS MENDES LAGES (OAB RJ204736) ADVOGADO(A): RAFAEL ZANINI FRANCA (OAB SP247504) ADVOGADO(A): RODRIGO TRIMONT (OAB SP231409) APELADO: SANTO HUMBERTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO KLEBER KERN (OAB RS059830) ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB SP220907) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente -
16/03/2023 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 305
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18/01/2023 12:19
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP
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18/01/2023 12:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GRS para JMP)
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18/01/2023 12:18
Alterado o assunto processual
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17/01/2023 15:15
Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc
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17/01/2023 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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