TJRS - 5009777-09.2021.8.21.0007

05/04/2024 13:53

Baixa Definitiva

12/03/2024 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/02/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/02/2024 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

27/02/2024 19:32

Ato ordinatório praticado

27/02/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 17:21

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> CAM1JE

03/10/2023 15:44

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50097770920218210007

17/08/2023 09:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50097770920218210007/TJRS

19/06/2023 13:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50097770920218210007/TJRS

06/06/2023 18:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

15/05/2023 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/04/2023 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

12/04/2023 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

12/04/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023 18:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/03/2023 17:19

Juntada de Certidão

16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 222

16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/01/2023 19:34

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

11/12/2022 23:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

07/12/2022 10:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/11/2022 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

22/11/2022 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/11/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/11/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2022 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

15/11/2022 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

04/11/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2022 18:27

Julgado procedente em parte o pedido

29/09/2022 17:43

Conclusos para julgamento

28/09/2022 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

28/09/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/09/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/09/2022 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/09/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

18/07/2022 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

01/07/2022 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

01/07/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/07/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/06/2022 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/04/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2022 15:20

Juntada de íntegra do processo

13/03/2022 11:35

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado