TJRS - 5009817-88.2021.8.21.0007

08/12/2023 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

08/12/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/12/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 14:42

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 19:15

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> CAM1JE

25/09/2023 18:21

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50098178820218210007

22/08/2023 10:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50098178820218210007/TJRS

19/06/2023 13:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50098178820218210007/TJRS

06/06/2023 18:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

15/05/2023 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/04/2023 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

12/04/2023 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

12/04/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/04/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023 18:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/03/2023 17:19

Juntada de Certidão

16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 223

16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/01/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/12/2022 23:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

07/12/2022 10:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/11/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/10/2022 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

26/10/2022 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

26/10/2022 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/10/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2022 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/10/2022 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

13/10/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/10/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022 18:27

Julgado procedente em parte o pedido

23/06/2022 17:40

Conclusos para julgamento

13/03/2022 17:20

Juntada de íntegra do processo

13/03/2022 11:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado