STJ - 5000957-53.2021.8.21.0022

14/08/2024 08:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

14/08/2024 08:27

Transitado em Julgado em 14/08/2024

16/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024 Petição Nº 1151467/2023 - EDcl

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1151467 - EDcl no REsp 2106230 - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 17:50

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL ANITA GARIBALDI e provido - Petição Nº 2023/01151467 - EDcl no REsp 2106230

14/12/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/12/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 13/12/2023, para SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP apresentar resposta à petição n. 1151467/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

28/11/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/11/2023 Petição Nº 1151467/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1151467/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

27/11/2023 10:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1151467/2023

27/11/2023 09:56

Protocolizada Petição 1151467/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/11/2023

23/11/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 19:30

Prejudicado o recurso de RESIDENCIAL ANITA GARIBALDI

09/11/2023 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/11/2023 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/10/2023 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL