TJRS - 5000957-53.2021.8.21.0022
1ª instância - 6ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Pelotas/Rs
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 12:29
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT6CIV -> TJRS
-
25/06/2025 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 07:23
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2025 09:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
-
23/02/2025 10:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
05/02/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2024 17:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
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14/10/2024 21:16
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 165/2024-DF
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01/10/2024 11:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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12/09/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 21:20
Remetidos os Autos - CCALC -> PLT6CIV
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22/08/2024 19:49
Remetidos os Autos - Custas - PLT6CIV -> CCALC
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22/08/2024 13:35
Recebidos os autos - TJRS -> PLT6CIV Número: 50009575320218210022/TJRS
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10/10/2023 11:37
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009575320218210022/TJRS
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21/06/2023 20:28
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 36 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 21/06/2023 17:34:46) Número: 50009575320218210022/TJRS
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21/06/2023 17:34
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009575320218210022/TJRS
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06/04/2023 19:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009575320218210022/TJRS
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09/03/2023 16:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009575320218210022/TJRS
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14/11/2022 17:07
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT6CIV -> TJRS
-
04/10/2022 20:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 58
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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23/09/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/09/2022 10:06
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225487600
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12/09/2022 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
-
12/09/2022 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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16/08/2022 09:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
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16/08/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/08/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 13:11
Decisão interlocutória
-
17/06/2022 15:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
17/06/2022 15:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
04/04/2022 18:57
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2022 15:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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04/04/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/04/2022 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/04/2022 21:27
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2021 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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05/11/2021 18:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/10/2021 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2021 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2021 12:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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24/09/2021 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/09/2021 22:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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22/09/2021 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/09/2021 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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21/09/2021 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/09/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/09/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/09/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/09/2021 16:51
Julgado improcedente o pedido
-
11/05/2021 14:37
Conclusos para julgamento
-
11/05/2021 10:29
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2021 21:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2021 13:02
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
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04/05/2021 12:42
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
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02/05/2021 15:08
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
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29/04/2021 17:26
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
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29/04/2021 00:27
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.
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17/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/04/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2021 16:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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04/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/03/2021 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2021 15:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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25/02/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2021 17:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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06/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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27/01/2021 16:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/01/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2021 16:48
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2021 10:04
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215013061
-
25/01/2021 07:21
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2021 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2021
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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