04/04/2024 13:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ
04/04/2024 13:02

Recebidos os autos do STF
29/02/2024 09:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5013164722021821002620240229095748
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/12/2023 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/11/2023 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
30/11/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 10:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/11/2023 10:13

Recurso Extraordinário não admitido
23/11/2023 13:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
22/11/2023 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
22/11/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 11:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
20/11/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
06/11/2023 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/10/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 13:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
02/10/2023 13:59

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
02/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 30 (trinta) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 21 (Vinte e Um)) DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected].

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013164-72.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 406) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: DIANE INES THOME HENN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (OAB RS044129) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SINIMBU (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOANA MARISA KUMM MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013164-72.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 305) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: DIANE INES THOME HENN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (OAB RS044129) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SINIMBU (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BRUNA CASIMIRO SICILIANI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013164-72.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 305) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: DIANE INES THOME HENN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (OAB RS044129) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SINIMBU (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BRUNA CASIMIRO SICILIANI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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