TJRS - 5018530-08.2020.8.21.0033
1ª instância - Vara do Jec - Sao Leopoldo/Rs
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2023 13:41
Baixa Definitiva
-
02/06/2023 18:50
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> SLE1JE
-
02/06/2023 18:49
Transitado em Julgado
-
15/05/2023 11:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/04/2023 12:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
20/04/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/04/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/04/2023 15:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
12/04/2023 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
12/04/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/04/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/04/2023 11:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
11/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 18:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018530-08.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 323) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO - FHCSL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MATEUS TIAGO FUHR MULLER RECORRIDO: RAUL CASTILLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES INTERESSADO: IAPS - INSTITUTO APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RUTE GRASSMANN INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA LAGO WEIZENMANN PROCURADOR(A): PAULO FERNANDES ROHR PROCURADOR(A): DANIEL PEREIRA LOPES PROCURADOR(A): CLÁUDIA BOHN BERVIAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018530-08.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 323) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO - FHCSL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MATEUS TIAGO FUHR MULLER RECORRIDO: RAUL CASTILLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES INTERESSADO: IAPS - INSTITUTO APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RUTE GRASSMANN INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA LAGO WEIZENMANN PROCURADOR(A): PAULO FERNANDES ROHR PROCURADOR(A): DANIEL PEREIRA LOPES PROCURADOR(A): CLÁUDIA BOHN BERVIAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
16/03/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 323
-
16/03/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2022 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/11/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/11/2022 12:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
-
04/11/2022 10:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
30/09/2022 09:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/09/2022 00:53
Juntada de íntegra do processo
-
28/09/2022 13:30
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001596-12.2019.8.21.0032
Maria Zeneida Barbosa Lopes
Jose Wolmar Minto
Advogado: Vanusa Darski Garcia de Lima
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 25/04/2021 18:12
Processo nº 5128359-04.2022.8.21.7000
Devoto Supermercados LTDA
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Sirlei Maria Rama Vieira Silveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/09/2023 15:18
Processo nº 5018653-68.2022.8.21.0022
Ana Paula Drawanz Arndt
Municipio de Pelotas / Rs
Advogado: Eliane Lopes Granada
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/11/2023 16:41
Processo nº 5000386-88.2018.8.21.5001
Milton Luis Schardosim
Condominio do Conjunto Residencial Saran...
Advogado: Tiago Flores Duarte
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/02/2024 14:14
Processo nº 5000386-88.2018.8.21.5001
Condominio do Conjunto Residencial Saran...
Milton Luis Schardosim
Advogado: Luma Hertzog Fernandes de Souza Spina
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 25/09/2020 17:09