STJ - 5000261-97.2014.8.21.0010

11/02/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em 11/02/2025

06/02/2025 07:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79753/2025

06/02/2025 07:40

Protocolizada Petição 79753/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 17:10

Conheço do agravo de TIAGO DOS SANTOS DE VARGAS para não conhecer do Recurso Especial

10/04/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 11:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/11/2023 16:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

23/10/2023 23:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

23/10/2023 22:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023 22:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057366/2023

23/10/2023 22:30

Protocolizada Petição 1057366/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2023

06/09/2023 11:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2023 11:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/09/2023 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 796960 (2023/0009081-3)

01/09/2023 15:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/08/2023 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023 20:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL