TJRS - 5000261-97.2014.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Viviane de Faria Miranda

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TIAGO DOS SANTOS DE VARGAS

CPF *12.***.*66-05

ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA

CPF *96.***.*87-53

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZ

OAB: 095700/RS

CPF *41.***.*99-73

DIOGO JARDEL BOFF

OAB: 075765/RS

CPF *16.***.*43-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI

CPF *04.***.*89-00

JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD

CPF *34.***.*78-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 14:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1

  • 12/02/2025 05:57

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/08/2023 18:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 12/07/2023 13:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 19/06/2023 16:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 19/06/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/06/2023 10:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 05/06/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 13:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 05/06/2023 13:37

    Recurso Especial não admitido

  • 12/05/2023 15:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 11/05/2023 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/04/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2023 12:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC

  • 25/04/2023 08:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/04/2023 18:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/04/2023 09:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 31/03/2023 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/03/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/03/2023 16:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri

  • 31/03/2023 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Recurso em Sentido Estrito Nº 5000261-97.2014.8.21.0010/RS (Pauta: 922) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA RECORRENTE: ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) RECORRENTE: TIAGO DOS SANTOS DE VARGAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZ (OAB RS095700) ADVOGADO(A): Diogo Jardel Boff (OAB RS075765) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI TESTEMUNHA: VIVALDO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: STEFANI DE SOUZA OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROZELI DE FÁTIMA MERIB (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO MEDEIROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURÍCIO SILVA MULLER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEANDRO RIBEIRO JÚNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEANDRO DE OLIVEIRA BOSLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JORGE RAI MARIN DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDO ROY PONTE GONZALEZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ERNANI AMÂNCIO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ÉRICO EVANDRO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIAINE CAMILA BOSSLE DE BRITO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANTÔNIO SIDNEI BARBOZA BORGES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANA MARIA BOEIRA DE FREITAS (TESTEMUNHA) OFENDIDO: EDUARDO DA SILVA MÜLLER (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 15/03/2023 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 922

  • 25/01/2023 18:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabVFM

  • 25/01/2023 18:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 16/01/2023 17:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 19/12/2022 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 19/12/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/12/2022 22:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri

  • 16/12/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 13:09

    Conclusos para julgamento - Acórdão - GabVFM -> Sec2CCri

  • 16/12/2022 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 18:53

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/12/2022 20:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/11/2022 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2022 15:03

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabVFM

  • 30/11/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 13:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri

  • 30/11/2022 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 08:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 30/11/2022 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/11/2022 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 29/11/2022 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/11/2022 11:55

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabVFM

  • 28/11/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 10:36

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

  • 28/11/2022 10:35

    Retirado de pauta

  • 28/11/2022 10:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri

  • 28/11/2022 10:34

    Outras decisões

  • 28/11/2022 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/11/2022 18:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 536

  • 04/10/2022 07:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabVFM

  • 04/10/2022 07:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 04/10/2022 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/09/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/09/2022 10:31

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec2CCri

  • 26/09/2022 17:31

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM

  • 26/09/2022 17:21

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 26/09/2022 16:51

    Remetidos os Autos - GabVFM -> DProc

  • 26/09/2022 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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