TJRS - 5000167-74.2022.8.21.0106

1ª instância - Vara Judicial - Irai/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

VALMOR JUNIOR CELLA PIAZZA

CPF *55.***.*21-27

MARCIO LUIGI TEIXEIRA PINTO

CPF *07.***.*47-64

Polo Passivo

Partes

NEVIO DO NASCIMENTO

CPF *58.***.*64-08

Advogados

DIRCEU ANTONIO DE FREITAS

OAB: 054960/RS

CPF *00.***.*28-00

MATEUS ELEGEDA

OAB: 116089/RS

CPF *27.***.*69-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 16:21

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/01/2024 14:13

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> IAI1CIV

  • 22/01/2024 12:45

    Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50001677420228210106

  • 17/01/2024 18:59

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50001677420228210106/TJRS

  • 12/01/2024 14:01

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

  • 12/01/2024 13:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

  • 12/01/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 13:02

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> IAI1CIV

  • 20/10/2023 13:02

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

  • 19/10/2023 23:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 19/10/2023 23:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 11/10/2023 14:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 11/10/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 11/10/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/10/2023 18:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 14:00:00</b>

  • 25/09/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 25/09/2023 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 2

  • 28/08/2023 18:09

    Retirado de pauta

  • 23/08/2023 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 14/08/2023 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 442

  • 07/08/2023 17:42

    Retirado de pauta

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 24/07/2023 12:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 2

  • 13/06/2023 14:17

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 05/06/2023 18:09

    Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50001677420228210106

  • 05/06/2023 13:37

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50001677420228210106/TJRS

  • 24/04/2023 14:35

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

  • 19/04/2023 12:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/03/2023 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 30/03/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/03/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/03/2023 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 5

  • 09/02/2023 13:26

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 08/02/2023 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/01/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/01/2023 13:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

  • 18/11/2022 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 11/11/2022 00:15

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/10/2022 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/09/2022 20:00

    Outras decisões

  • 02/09/2022 17:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 02/09/2022 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 02/09/2022 14:04

    Expedição de Mandado - Prioridade - 09/09/2022 - CM0106

  • 18/07/2022 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 11/07/2022 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 28/06/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 14:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/06/2022 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2022 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/06/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 12:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 01/06/2022 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/05/2022 12:24

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - TERMO CIRCUNSTANCIADO Número: 50006149620218210106/RS

  • 26/05/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2022 12:56

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de audiências - 25/05/2022 13:30. Refer. Evento 19

  • 06/05/2022 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/05/2022 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/05/2022 13:40

    Expedição de ofício

  • 06/05/2022 13:39

    Expedição de ofício

  • 12/04/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2022 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 28/03/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/03/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 08:15

    Recebida a denúncia

  • 24/03/2022 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2022 15:17

    Audiência de instrução designada - Local Sala de audiências - 25/05/2022 13:30

  • 23/03/2022 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2022 17:56

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de audiências - 23/03/2022 16:15. Refer. Evento 6

  • 23/03/2022 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/03/2022 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/03/2022 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/03/2022 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/03/2022 14:11

    Expedição de ofício

  • 22/03/2022 14:11

    Expedição de ofício

  • 19/03/2022 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/03/2022 13:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 18:43

    Audiência de instrução designada - Local Sala de audiências - 23/03/2022 16:15

  • 08/03/2022 18:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2022 18:42

    Expedição de Mandado - CM0106

  • 08/03/2022 16:23

    Outras decisões

  • 07/03/2022 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2022 13:33

    Distribuído por dependência - Número: 50006149620218210106/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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