TJRS - 5000167-74.2022.8.21.0106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

Polo Passivo

Partes

NEVIO DO NASCIMENTO

CPF *58.***.*64-08

Advogados

DIRCEU ANTONIO DE FREITAS

OAB: 054960/RS

CPF *00.***.*28-00

MATEUS ELEGEDA

OAB: 116089/RS

CPF *27.***.*69-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 12:45

    Transitado em Julgado

  • 19/01/2024 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 19/01/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/01/2024 19:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 18/01/2024 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/01/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2024 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 17/01/2024 18:59

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 12/01/2024 14:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 12/01/2024 14:01

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 09 DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P.

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000167-74.2022.8.21.0106/RS (Pauta: 2) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: NEVIO DO NASCIMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATEUS ELEGEDA (OAB RS116089) ADVOGADO(A): DIRCEU ANTONIO DE FREITAS (OAB RS054960) TESTEMUNHA: LEOMIR CEOLIN (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

    DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P.

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000167-74.2022.8.21.0106/RS (Pauta: 442) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: NEVIO DO NASCIMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATEUS ELEGEDA (OAB RS116089) ADVOGADO(A): DIRCEU ANTONIO DE FREITAS (OAB RS054960) TESTEMUNHA: LEOMIR CEOLIN (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos eproc FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 07 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000167-74.2022.8.21.0106/RS (Pauta: 2) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: NEVIO DO NASCIMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATEUS ELEGEDA (OAB RS116089) ADVOGADO(A): DIRCEU ANTONIO DE FREITAS (OAB RS054960) TESTEMUNHA: LEOMIR CEOLIN (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 05/06/2023 18:09

    Remetidos os Autos em diligência

  • 05/06/2023 13:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 05/06/2023 13:37

    Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação

  • 24/05/2023 15:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 23/05/2023 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/04/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 14:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC

  • 24/04/2023 14:35

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000167-74.2022.8.21.0106/RS (Pauta: 5) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: NEVIO DO NASCIMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATEUS ELEGEDA (OAB RS116089) ADVOGADO(A): DIRCEU ANTONIO DE FREITAS (OAB RS054960) TESTEMUNHA: LEOMIR CEOLIN (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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