TJRS - 5000152-57.2021.8.21.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO1CIV1
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21/09/2023 14:13
Recebidos os autos do STF
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12/07/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 13:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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23/06/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/06/2023 16:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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21/06/2023 17:12
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50044750820218210101/RS
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19/06/2023 16:54
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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05/06/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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05/06/2023 13:37
Recurso Extraordinário não admitido
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18/05/2023 15:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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17/05/2023 17:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/04/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2023 13:33
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC
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26/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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25/04/2023 15:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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31/03/2023 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
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29/03/2023 08:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 31
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29/03/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/03/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/03/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/03/2023 16:20
Expedição de ofício
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28/03/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
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28/03/2023 14:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/03/2023 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Criminal Nº 5000152-57.2021.8.21.0101/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA APELANTE: DENIS RAMON DE MELO CRUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: LEANDRO DE MELO GONCALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): SILVIO RAFAEL KOPACEK (OAB RS072877) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE SALIM SCHMIDT (OAB RS043698) ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO DALLA COSTA (OAB RS058322) APELANTE: RAFAEL FERREIRA DE LIMA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD TESTEMUNHA: VILMA VITÓRIA BENETTI CASAGRANDE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RUDIMAR NICLOTTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PRISCILA GISIANE PADILHA ANTUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PEDRO JUNIOR LORDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS FERNANDO RIFFEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KEROLEN MARIA DEHRING DE NOGUEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JONATÃ ALZERINO BARBOSA SELAU (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IGOR EMANUEL RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVANDRO MACHADO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDMAR FRANSCISCO TRENTIN, (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CINTHIA GRASIELA DE MELO GONCALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANGÉLICA APARECIDA DIOGO CARDOSO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: AMANDA K.
SILVA OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALFREDO LAUFERT (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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15/03/2023 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 5
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03/02/2023 17:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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02/01/2023 14:43
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50044750820218210101/RS
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11/11/2022 22:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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02/08/2022 18:46
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50044750820218210101/RS
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27/07/2022 18:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
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27/07/2022 18:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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27/07/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/07/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/07/2022 14:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/07/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2022 15:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/06/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2022 18:56
Juntada de Certidão
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15/06/2022 18:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 15/06/2022 18:53:02)
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14/06/2022 13:34
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec2CCri
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14/06/2022 12:22
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB
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13/06/2022 19:30
Remetidos os Autos - GabRMB -> DProc
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13/06/2022 19:29
Distribuído por prevenção - Número: 51954444120218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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