19/12/2023 15:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJO2CIV1
19/12/2023 15:57

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/11/2023 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
21/11/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/11/2023 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec1EspCri
20/11/2023 14:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:30
01/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE NOVEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 13:30 (treze e trinta) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS.

OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. - DEVEM ATENTAR-SE ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONTATE A SECRETARIA POR E-MAIL ([email protected]) OU POR WHATSAPP (51 99705-2368), OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PELO E-MAIL [email protected].

Recurso em Sentido Estrito Nº 5001514-44.2020.8.21.0032/RS (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN RECORRENTE: ABELARDO CUNHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ENDRIGO DURGANTE OLIVEIRA BISCAINO NUNES (OAB RS073436) RECORRENTE: MARIETA CORREA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ENDRIGO DURGANTE OLIVEIRA BISCAINO NUNES (OAB RS073436) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA INTERESSADO: LUIZA VAZ DE OLIVEIRA (ACUSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de outubro de 2023.

Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente
31/10/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/10/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 55
03/10/2023 12:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAL
02/10/2023 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/09/2023 16:48

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLAL -> Sec1EspCri
06/09/2023 16:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAL
06/09/2023 16:43

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
02/09/2023 20:34

Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc
02/09/2023 20:34

Distribuído por sorteio
14/03/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001560-45.2022.8.21.0070/RS (Pauta: 22) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: CARLOS AUGUSTO SOARES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000449-57.2013.8.21.0097

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Jaime Valduga Gabbardo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/10/2022 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5000449-57.2013.8.21.0097

Adao Ferreira de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jaime Valduga Gabbardo

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/06/2021 19:40

Exibir Processo

Processo nº 5005810-06.2022.8.21.9000

Municipio de Bento Goncalves / Rs

Nelci Teresinha Schiavi Brand

Advogado: Vanice Luisa Carraro Perin

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/09/2022 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5005809-21.2022.8.21.9000

Municipio de Bento Goncalves / Rs

Ivana Maria da Silva Machado

Advogado: Carlos Alberto Lunelli

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/09/2022 10:19

Exibir Processo

Processo nº 5005633-42.2022.8.21.9000

Roberto Romani Servicos Medicos LTDA

Municipio de Caxias do Sul / Rs

Advogado: Adriano Tacca

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/09/2022 17:56

Exibir Processo