TJRS - 5002031-96.2017.8.21.0018
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Montenegro/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 17:46
Baixa Definitiva
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12/04/2023 12:42
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> MGO2CR
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12/04/2023 12:42
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
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11/04/2023 21:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/04/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/04/2023 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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30/03/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 16:39
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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14/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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14/03/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.
CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.
CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002031-96.2017.8.21.0018/RS (Pauta: 27) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: ANDERSON MACHADO GOULART (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.
POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente -
13/03/2023 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 27
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13/03/2023 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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24/01/2023 15:12
Conclusos para julgamento - Acórdão
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23/01/2023 20:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/11/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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29/11/2022 17:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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09/11/2022 15:26
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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01/11/2022 20:49
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
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18/10/2022 20:15
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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07/10/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
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07/10/2022 14:39
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA01TRCR3 para POA01TRCR1)
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30/09/2022 13:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3
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15/09/2022 20:50
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG
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15/09/2022 20:50
Juntada de íntegra do processo
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14/09/2022 18:33
Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC
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14/09/2022 18:32
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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