STJ - 5005051-23.2016.8.21.0021

25/09/2023 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/09/2023 16:13

Transitado em Julgado em 22/09/2023

30/08/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 550649/2023 - AgInt

29/08/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0550649 - AgInt no REsp 2070581 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOECI BARBOZA CAON e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00550649/2023 - AgInt no REsp 2070581/RS

17/08/2023 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:33

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 550649/2023 - AgInt no REsp 2070581/RS

01/08/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/08/2023 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 731151/2023

01/08/2023 17:41

Protocolizada Petição 731151/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2023

12/06/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2023 Petição Nº 550649/2023 -

09/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 550649/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

07/06/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 550649/2023

07/06/2023 18:01

Protocolizada Petição 550649/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2023

17/05/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023 16:11

Conhecido o recurso de MAURICIO DAL AGNOL e provido

16/05/2023 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

16/05/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

11/05/2023 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL