11/03/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/03/2025 14:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003386-54.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 29
28/04/2023 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
27/04/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
20/04/2023 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
07/04/2023 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
07/04/2023 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/04/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 16:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:05:00
16/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007207-68.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 72) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE CASTALDELLO BUSATTO RECORRENTE: TRACY KEMINE KOSCHIER SUCHARD (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRUNO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS075446) ADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS062436) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
15/03/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 72
16/02/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
23/01/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/01/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/01/2023 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ1
09/01/2023 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/12/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2022 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
29/11/2022 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
05/11/2022 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
05/11/2022 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/11/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2022 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
03/11/2022 16:58

Conclusos para julgamento
03/11/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
31/10/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/10/2022 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/10/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/09/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/09/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 31
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/08/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/08/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/06/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
24/06/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/06/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/05/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 14:09

Determinada Requisição de Informações
11/05/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
10/05/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/05/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/05/2022 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
11/04/2022 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
30/03/2022 15:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2022 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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