23/02/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235954660 (Custas Finais ou Complementares)
29/09/2023 08:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI2CIV1
29/09/2023 08:25

Recebidos os autos do STJ
14/07/2023 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
13/07/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/07/2023 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
13/07/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/07/2023 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
12/07/2023 15:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/06/2023 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
28/06/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/06/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2023 16:57

Recurso Especial não admitido
14/06/2023 14:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 18:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
10/05/2023 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/04/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/04/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
05/04/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
30/03/2023 19:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5001964-98.2021.8.21.0016/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: CLAUDIO KRIZOZUM DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Ghisselli Junior (OAB RS084835) ADVOGADO(A): MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA (OAB RS056757) APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA SARAIVA CIDADE (OAB RS075878) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 49
16/03/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/09/2022 17:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
26/09/2022 17:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JAVC para JASP) - processo: 51888674720218217000
26/09/2022 17:35

Alterado o assunto processual
22/09/2022 20:25

Remetidos os Autos - GabJAVC -> DProc
22/09/2022 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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