TJRS - 5015143-47.2022.8.21.0022

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NAIR SOLANGE VAZ DE AVILA

CPF *70.***.*95-49

Advogados

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB: 090706/RS

CPF *16.***.*50-65

THIAGO CAMARA DE AGUIAR

OAB: 102820/RS

CPF *24.***.*59-68

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

OAB: 105492/RS

CPF *37.***.*30-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ: 87.455.531/0001-57

Advogados

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB: 049708/RS

CPF *83.***.*95-49

ELIANE LOPES GRANADA

OAB: 069353/RS

CPF *47.***.*61-68

MAURICIO TIMM BRODT

OAB: 097360/RS

CPF *15.***.*19-46

MARCELO SILVA TADDEI

OAB: 086628/RS

CPF *07.***.*52-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 17:38

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 24/11/2023 18:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2023 até 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 366/2023-CGJ

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 08/11/2023 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 08/11/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 08/11/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 16:46

    Determinado o Arquivamento

  • 30/10/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 19/10/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 17/10/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/10/2023 13:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/09/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 23/08/2023 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 12:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/05/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 15:15

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> PLT1JF

  • 09/05/2023 15:15

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 65

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 65

  • 07/04/2023 20:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 07/04/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/04/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/04/2023 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 63

  • 03/04/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/04/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 16:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5015143-47.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 90) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE CASTALDELLO BUSATTO RECORRENTE: NAIR SOLANGE VAZ DE AVILA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 90

  • 15/03/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 18:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 25/01/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/01/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/01/2023 15:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ1

  • 17/01/2023 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 17/01/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/01/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/12/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 07/12/2022 14:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 18:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/11/2022 12:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 17/11/2022 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/11/2022 09:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 17/11/2022 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/11/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 16:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/11/2022 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2022 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2022 21:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 06/11/2022 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/11/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/10/2022 10:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 28/10/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/10/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/09/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2022 20:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 10/09/2022 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/08/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/08/2022 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/08/2022 11:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 29/08/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 21:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 29/07/2022 18:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/08/2022 até 04/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 143/22-CGJ

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/06/2022 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 29/06/2022 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/06/2022 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2022 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2022 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2022 12:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2022 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015195-43.2022.8.21.0022

Alessandra da Luz Martins

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Gabriela Pereira Nunes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/05/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5000744-72.2022.8.21.0164

Estado do Rio Grande do Sul

Os Mesmos

Advogado: Vinicius Behs

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/05/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5002091-68.2020.8.21.0049

Sergio Canci

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/09/2021 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5000711-89.2016.8.21.0068

Madalena dos Santos Borges

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/05/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5000284-79.2017.8.21.2001

Diego Aguiar Fernandes

Sp 26 Empreendimentos Imobiliarios LTDA ...

Advogado: Adriana Fenner

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/02/2023 08:24

Exibir Processo