TJRS - 5001627-14.2022.8.21.0004

1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Bage/Rs

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Polo Ativo

Partes

VLADIMIR ARAUJO DA SILVA

CPF *44.***.*15-04

Advogados

SHAIANA TABITA BERTOLA ABADE

OAB: 119257/RS

CPF *37.***.*66-74

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 18:32

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2023 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 26/05/2023 19:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 26/05/2023 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/05/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 12:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BGE1JE1J para BGE04CVJA1)

  • 24/05/2023 13:46

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> BGE1JE

  • 24/05/2023 13:43

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2023 12:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 55

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 55

  • 14/04/2023 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 14/04/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/04/2023 13:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 12/04/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/04/2023 19:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 11/04/2023 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/04/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 19:34

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 28/03/2023 16:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001627-14.2022.8.21.0004/RS (Pauta: 542) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: VLADIMIR ARAUJO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SHAIANA TABITA BERTOLA ABADE (OAB RS119257) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001627-14.2022.8.21.0004/RS (Pauta: 542) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: VLADIMIR ARAUJO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SHAIANA TABITA BERTOLA ABADE (OAB RS119257) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 542

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2022 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2022 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/08/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/08/2022 16:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

  • 12/08/2022 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 13:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/07/2022 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/07/2022 10:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 08/07/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 12:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/07/2022 09:42

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 18:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/05/2022 14:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2022 13:12

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/05/2022 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2022 19:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 20:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/03/2022 20:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 25/03/2022 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/03/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2022 17:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 21/03/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/03/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 11:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/02/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 18:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2022 13:08

    Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

  • 10/02/2022 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2022 19:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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