TJRS - 5012034-66.2021.8.21.0052

24/03/2025 13:45

Baixa Definitiva

23/03/2025 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

20/03/2025 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

27/02/2025 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

27/02/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

27/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 13:20

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> GUB1JE

27/02/2025 12:56

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50120346620218210052/TJRS

06/12/2024 13:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50120346620218210052/TJRS

11/11/2024 14:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

01/11/2024 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

30/10/2024 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

01/10/2024 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

01/10/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

01/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024 13:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/09/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>27/09/2024 14:35</b>

13/09/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/09/2024 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1438

26/08/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024 15:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

26/08/2024 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

26/08/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

21/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/08/2024 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ4

16/08/2024 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

16/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

13/08/2024 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

26/07/2024 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

26/07/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024 14:54

Julgado procedente o pedido

11/07/2024 18:02

Conclusos para julgamento

30/01/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024 22:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

29/01/2024 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/01/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 87

29/01/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/01/2024 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

26/01/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/01/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (RS032748 - ROSANA SEGER)

22/01/2024 17:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 04/2024-DF

28/11/2023 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80

25/11/2023 13:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

13/11/2023 14:18

Intimado em Secretaria

13/11/2023 14:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/11/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

05/10/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/06/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

13/06/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 17:53

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> GUB1JE

09/06/2023 17:37

Transitado em Julgado

16/05/2023 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/04/2023 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

12/04/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/04/2023 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

11/04/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/03/2023 17:19

Juntada de Certidão

16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 285

10/02/2023 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

01/02/2023 16:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

01/02/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

31/01/2023 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

20/01/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

19/01/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/01/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/01/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/01/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2022 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2022 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2022 18:25

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

24/10/2022 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2022 20:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 695

30/08/2022 12:07

Retirado de pauta

18/08/2022 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/08/2022 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 616

12/08/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

12/08/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/08/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/08/2022 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ4

08/08/2022 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

08/08/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/08/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/07/2022 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

28/07/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/07/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2022 09:41

Julgado procedente o pedido

27/07/2022 16:34

Conclusos para julgamento

14/07/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/07/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/07/2022 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022 14:13

Conclusos para julgamento

11/07/2022 20:12

Juntada de íntegra do processo

11/07/2022 13:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado