TJRS - 5002035-42.2019.8.21.0058

04/03/2024 12:55

Baixa Definitiva

01/03/2024 18:24

Remetidos os Autos - CCALC -> NPT1JE

19/02/2024 12:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NPT1JE -> CCALC

19/02/2024 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/02/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/02/2024 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

05/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 14:10

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> NPT1JE

05/02/2024 14:00

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50020354220198210058

30/11/2023 18:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50020354220198210058/TJRS

10/10/2023 16:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

11/09/2023 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/09/2023 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

01/09/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/08/2023 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

23/08/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 16:34

Outras decisões

21/08/2023 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 14:30:00</b>

01/08/2023 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 768

01/08/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/05/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/05/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

25/04/2023 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

11/04/2023 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

11/04/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/04/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023 18:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/03/2023 17:49

Juntada de Certidão

16/03/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 552

04/11/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

13/10/2022 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/10/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/10/2022 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

30/09/2022 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

14/09/2022 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

30/08/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 20:37

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

29/06/2022 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

09/06/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022 17:05

Julgado improcedente o pedido

09/06/2022 09:23

Conclusos para julgamento

31/03/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022 00:49

Juntada de íntegra do processo

15/03/2022 21:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado