05/02/2024 14:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ
05/02/2024 14:00

Transitado em Julgado
02/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/12/2023 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
01/12/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
30/11/2023 18:36

Recurso Extraordinário não admitido
21/11/2023 12:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
21/11/2023 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/10/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 16:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
10/10/2023 16:50

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
02/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 30 (trinta) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 21 (Vinte e Um)) DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected].

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002035-42.2019.8.21.0058/RS (Pauta: 768) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: PEDRO RIZZI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) ADVOGADO(A): FERNANDO MANTESE (OAB RS070786) ADVOGADO(A): JEFERSON DYTZ MARIN (OAB RS055376) ADVOGADO(A): LEILA MEZZOMO (OAB RS077314) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GLAZIELA CORADIN CASANOVA PROCURADOR(A): ANGELA BRISTOT PROCURADOR(A): CAROLINE GOTARDO PROCURADOR(A): JENIFER BERTUZZI PROCURADOR(A): RAFAEL SCUSSIATO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002035-42.2019.8.21.0058/RS (Pauta: 552) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: PEDRO RIZZI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) ADVOGADO(A): FERNANDO MANTESE (OAB RS070786) ADVOGADO(A): ESPOLIO DE JEFERSON DYTZ MARIN - REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE IRENA DYTZ MARIN (OAB RS055376) ADVOGADO(A): LEILA MEZZOMO (OAB RS077314) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GLAZIELA CORADIN CASANOVA PROCURADOR(A): ANGELA BRISTOT PROCURADOR(A): CAROLINE GOTARDO PROCURADOR(A): JENIFER BERTUZZI PROCURADOR(A): RAFAEL SCUSSIATO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002035-42.2019.8.21.0058/RS (Pauta: 552) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: PEDRO RIZZI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) ADVOGADO(A): FERNANDO MANTESE (OAB RS070786) ADVOGADO(A): ESPOLIO DE JEFERSON DYTZ MARIN - REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE IRENA DYTZ MARIN (OAB RS055376) ADVOGADO(A): LEILA MEZZOMO (OAB RS077314) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GLAZIELA CORADIN CASANOVA PROCURADOR(A): ANGELA BRISTOT PROCURADOR(A): CAROLINE GOTARDO PROCURADOR(A): JENIFER BERTUZZI PROCURADOR(A): RAFAEL SCUSSIATO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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