05/02/2024 08:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ
05/02/2024 08:29

Recebidos os autos do STF
31/10/2023 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5186466862022821000120231031133057
31/10/2023 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
30/10/2023 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2023 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/09/2023 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
22/09/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
21/09/2023 14:42

Recurso Extraordinário não admitido
13/09/2023 15:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
13/09/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
13/09/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2023 14:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
06/09/2023 14:14

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
17/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE DIA 27 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I , NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, NA SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5186466-86.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 153) RELATOR: Juiz de Direito AFIF JORGE SIMOES NETO RECORRENTE: LEDA LIGIA BRANCO DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
16/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5186466-86.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 121) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE CASTALDELLO BUSATTO RECORRENTE: LEDA LIGIA BRANCO DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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