TJRS - 5008538-20.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 14:48
Baixa Definitiva
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11/05/2023 14:48
Transitado em Julgado
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04/05/2023 10:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50013715320228210107/RS
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14/04/2023 07:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2023 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2023 00:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2023 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008538-20.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 131) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE CASTALDELLO BUSATTO RECORRENTE: VILMA DA SILVEIRA VASCONCELOS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 131
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15/03/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2023 00:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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09/01/2023 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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20/12/2022 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/12/2022 19:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2022 17:43
Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50013715320228210107/RS
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15/12/2022 18:47
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2022 16:58
Distribuído por dependência - Número: 50013715320228210107/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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