16/07/2025 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 04:26

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:23

Extinto o processo por desistência
05/01/2024 20:23

Conclusos para julgamento
05/01/2024 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
05/01/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/01/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
14/10/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
11/08/2023 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/07/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:19

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> ENC1JE
28/07/2023 17:18

Transitado em Julgado
30/06/2023 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
30/06/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2023 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
30/06/2023 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/06/2023 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
29/06/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 (QUINZE) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 30(Trinta) MINUTOS , COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected].

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002533-12.2021.8.21.0045/RS (Pauta: 655) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ELISABETH MEDEIROS DANOSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARTHUR BECKER MOMBACH (OAB RS061056) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
01/06/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/06/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 655
28/04/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
28/04/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/04/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 20:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
18/04/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/04/2023 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
13/04/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/04/2023 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
11/04/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 18:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002533-12.2021.8.21.0045/RS (Pauta: 568) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: ELISABETH MEDEIROS DANOSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARTHUR BECKER MOMBACH (OAB RS061056) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 17:49

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002533-12.2021.8.21.0045/RS (Pauta: 568) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: ELISABETH MEDEIROS DANOSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARTHUR BECKER MOMBACH (OAB RS061056) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 568
26/10/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/09/2022 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2
18/09/2022 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/06/2022 15:58

Juntada de íntegra do processo
07/06/2022 14:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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