24/03/2025 14:05

Baixa Definitiva
24/03/2025 14:05

Transitado em Julgado
24/03/2025 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
16/03/2025 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117
26/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabDAGO-E18 -> Sec18CCiv
26/02/2025 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 14:10
11/02/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Extraordinária
11/02/2025 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 21/02/2025 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 21
12/11/2024 14:54

Redistribuído por remanejamento de acervo - (JMP para DAGO-E18) - Motivo: Portaria nº 50/2024 - Órgão Especial
01/11/2024 11:43

Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv
01/11/2024 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/04/2024 10:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec18CCiv -> GabJMP
23/04/2024 10:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
22/04/2024 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
22/04/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/04/2024 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 19/04/2024 17:46:59)
19/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/04/2024 16:41

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJMP -> Sec18CCiv
27/03/2024 14:35

Conclusos para julgamento - Novo Exame
20/03/2024 16:09

Recebidos os autos do STJ
24/10/2023 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
19/10/2023 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88, 87 e 89
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
06/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
06/10/2023 15:36

Recurso especial admitido
19/09/2023 15:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
18/09/2023 23:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
11/09/2023 22:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
14/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 13:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
05/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/08/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/07/2023 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67, 66 e 68
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
04/07/2023 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
04/07/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 08:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
03/07/2023 08:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 19:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2023 Data da sessão: 26/06/2023 14:00:00
15/06/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5233679-43.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 490) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR AGRAVANTE: FRANCISCO ALVES BOHRER ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524) ADVOGADO(A): Tiago Alexandre Beltrame (OAB RS066196) AGRAVANTE: DE COSTA INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524) ADVOGADO(A): Tiago Alexandre Beltrame (OAB RS066196) AGRAVANTE: MARA REGINA PASINATTO ADVOGADO(A): Tiago Alexandre Beltrame (OAB RS066196) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DA SILVA LOUREIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
14/06/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/06/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 490
05/06/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
05/06/2023 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
05/06/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/05/2023 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52, 51 e 53
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
10/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 12:29

Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv
10/05/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 39
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
14/04/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
14/04/2023 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
14/04/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/04/2023 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
05/04/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 09:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
03/04/2023 09:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 22:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5233679-43.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 479) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR AGRAVANTE: FRANCISCO ALVES BOHRER ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524) ADVOGADO(A): Tiago Alexandre Beltrame (OAB RS066196) AGRAVANTE: DE COSTA INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524) ADVOGADO(A): Tiago Alexandre Beltrame (OAB RS066196) AGRAVANTE: MARA REGINA PASINATTO ADVOGADO(A): Tiago Alexandre Beltrame (OAB RS066196) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524) AGRAVADO: OI S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 479
08/03/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
08/03/2023 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/02/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/02/2023 14:37

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJMP -> Sec18CCiv
01/02/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
01/02/2023 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
18/01/2023 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/12/2022 16:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
05/12/2022 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9, 8 e 10
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
22/11/2022 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/11/2022 14:31:13)
22/11/2022 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/11/2022 14:31:13)
22/11/2022 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/11/2022 14:31:13)
22/11/2022 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/11/2022 14:31:13)
22/11/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
22/11/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225638233
17/11/2022 17:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP
17/11/2022 17:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PSS para JMP) - processo: 04076702920148217000
17/11/2022 16:11

Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc
17/11/2022 16:11

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 18, 14, 15, 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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