31/10/2023 20:38

Baixa Definitiva
31/10/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/10/2023 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
16/10/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 19:30

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/10/2023 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
18/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 17:06

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> SCR1JE
20/04/2023 17:06

Transitado em Julgado
17/04/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/04/2023 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
12/04/2023 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
12/04/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/04/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/04/2023 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
11/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 18:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005465-93.2022.8.21.0026/RS (Pauta: 627) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ALDIR POZZEBON (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 18:28

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005465-93.2022.8.21.0026/RS (Pauta: 627) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ALDIR POZZEBON (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 627
16/03/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/12/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 23:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
18/10/2022 20:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/10/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/10/2022 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2
04/10/2022 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/09/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
06/09/2022 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
26/08/2022 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
26/08/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2022 16:04

Julgado procedente o pedido
04/08/2022 12:51

Conclusos para julgamento
04/08/2022 07:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
03/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/07/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
13/07/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/07/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/06/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/06/2022 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
09/06/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2022 22:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
03/06/2022 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 17:11

Decisão interlocutória
03/06/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/05/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/05/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
23/05/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
16/05/2022 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2022 23:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
10/05/2022 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2022 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
05/05/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/05/2022 19:03

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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