TJRS - 5000976-77.2017.8.21.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Moreno Pomar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA

OAB: 082554/RS

CPF *08.***.*51-15

Polo Passivo

Partes

MONPAR CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ: 93.044.501/0001-50

Advogados

MYKAELI CHRISTINE THOME

CPF *01.***.*01-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 12:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CIV1

  • 29/05/2023 12:53

    Transitado em Julgado

  • 27/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/05/2023 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 09/05/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/05/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/05/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 08:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 02/05/2023 08:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2023 22:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/04/2023 22:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/04/2023 13:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 13H30MIN (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS), OB-SERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 2) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINU-TOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, CONCOMITANTE COM O ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR ([email protected]), INFOR-MANDO O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE FARÁ SUSTENTAÇÃO ORAL, N.

    DO TELEFONE CE-LULAR E ENDEREÇO DO E-MAIL, PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE SESSÃO TELEPRESEN-CIAL (SISTEMA WEBEX CISCO), A SER ENVIADO NA VÉSPERA DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 3) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ; 4) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000976-77.2017.8.21.0029/RS (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza APELADO: MONPAR CONSTRUCOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MYKAELI CHRISTINE THOMÉ (OAB RS070230) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 14/04/2023 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 422

  • 14/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2023 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP

  • 12/04/2023 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/04/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/04/2023 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 05/04/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 09:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 03/04/2023 09:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 22:40

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 24/03/2023 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000976-77.2017.8.21.0029/RS (Pauta: 483) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza APELADO: MONPAR CONSTRUCOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MYKAELI CHRISTINE THOMÉ (OAB RS070230) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 16/03/2023 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 483

  • 16/03/2023 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 14:34

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP

  • 09/03/2023 14:33

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JAPG para JMP) - processo: 00121810420158217000

  • 09/03/2023 14:33

    Alterado o assunto processual

  • 08/03/2023 15:47

    Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc

  • 08/03/2023 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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