TJRS - 5006125-07.2021.8.21.0064

1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO GARCIA DO NASCIMENTO

CPF *05.***.*03-47

Advogados

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB: 060529/RS

CPF *09.***.*50-97

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB: 071605/RS

CPF *77.***.*31-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO / RS

CNPJ: 04.213.779/0001-84

Advogados

CARLOS HUMBERTO MUNARETO

OAB: 027209/RS

CPF *57.***.*60-34

DIENIFER SILVA CORTELINE

OAB: 129055/RS

CPF *39.***.*76-07

EDUARDO PEIXOTO FORSTER

OAB: 060377/RS

CPF *35.***.*77-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 13:31

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 12/07/2023 23:05

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

  • 05/07/2023 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 15/06/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 17:51

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> STO1JE

  • 02/06/2023 17:46

    Transitado em Julgado

  • 17/05/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/05/2023 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 12/04/2023 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 12/04/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/04/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006125-07.2021.8.21.0064/RS (Pauta: 639) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DIENIFER SILVA CORTELINE RECORRIDO: RODRIGO GARCIA DO NASCIMENTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006125-07.2021.8.21.0064/RS (Pauta: 639) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DIENIFER SILVA CORTELINE RECORRIDO: RODRIGO GARCIA DO NASCIMENTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 639

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/10/2022 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/09/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/09/2022 15:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

  • 05/09/2022 14:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/09/2022 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 16:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/08/2022 18:06

    Juntada de íntegra do processo

  • 25/08/2022 12:10

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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