TJRS - 5007256-19.2022.8.21.0052

17/06/2025 13:02

Baixa Definitiva

16/06/2025 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

12/06/2025 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

29/05/2025 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

28/05/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 123

27/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 123

26/05/2025 19:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 123

26/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 14:20

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> GUB1JE

21/05/2025 14:10

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50072561920228210052/TJRS

24/03/2025 14:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50072561920228210052/TJRS

21/02/2025 13:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

11/02/2025 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

04/02/2025 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

02/01/2025 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

19/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/12/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:35</b>

03/12/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/12/2024 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 544

09/10/2024 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

09/10/2024 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

01/10/2024 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

01/10/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024 18:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

31/05/2024 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

16/05/2024 09:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/04/2024 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

29/04/2024 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

29/04/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

22/04/2024 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

03/04/2024 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

03/04/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/03/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2024 19:54

Julgado procedente o pedido

23/10/2023 16:57

Conclusos para julgamento

19/10/2023 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

18/10/2023 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

17/10/2023 10:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

30/09/2023 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

30/09/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/09/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

12/09/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

01/08/2023 16:16

Intimado em Secretaria

01/08/2023 16:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/08/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2023 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/07/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

01/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/06/2023 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/05/2023 12:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/05/2023 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/05/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

18/05/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/05/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 17:31

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> GUB1JE

15/05/2023 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 33

24/04/2023 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 32

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 32 e 33

11/04/2023 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

11/04/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2023 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023 19:34

Prejudicado o recurso - por maioria

20/03/2023 18:28

Juntada de Certidão

16/03/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 645

23/01/2023 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/01/2023 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/11/2022 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/10/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/10/2022 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

17/10/2022 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/10/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

05/10/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/09/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/09/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/09/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2022 14:10

Declarada decadência ou prescrição

06/09/2022 17:56

Conclusos para julgamento

31/08/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022 17:34

Distribuído por sorteio