TJRS - 5010011-50.2021.8.21.0052

1ª instância - Vara do Jec - Guaiba/Rs

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Polo Ativo

Partes

NILSON CUNHA DE SOUZA

CPF *40.***.*61-91

Advogados

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB: 090706/RS

CPF *16.***.*50-65

THIAGO CAMARA DE AGUIAR

OAB: 102820/RS

CPF *24.***.*59-68

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

OAB: 105492/RS

CPF *37.***.*30-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV

CNPJ: 05.438.669/0001-83

Advogados

ROSANA SEGER

OAB: 032748/RS

CPF *81.***.*00-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2025 14:12

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 53097545520248217000/TJRS

  • 24/04/2025 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

  • 24/04/2025 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 24/04/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

  • 24/03/2025 15:07

    Intimado em Secretaria

  • 23/03/2025 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

  • 20/01/2025 23:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

  • 26/11/2024 15:31

    Intimado em Secretaria

  • 19/11/2024 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 23/10/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 14:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

  • 22/10/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 22/10/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 13:20

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para GUB1JE1J)

  • 21/10/2024 20:00

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 256005

  • 21/10/2024 18:58

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 21/10/2024 10:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/10/2024 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/10/2024 11:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 09/10/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/10/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 09:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/09/2024 14:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 12/09/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/09/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 08:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 12/08/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 13:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 22/07/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/07/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 13:52

    Remetidos os autos para o Projeto Especial - (GUB1JE1J para CPRECJ)

  • 16/07/2024 13:52

    Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024

  • 15/07/2024 11:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 02/06/2024 00:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 7/2024-DF

  • 15/05/2024 00:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/04/2024 19:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 30/04/2024 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/04/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 18:09

    Julgada procedente a impugnação à execução

  • 30/04/2024 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/11/2023 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/11/2023 21:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/11/2023 21:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 25/10/2023 17:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/11/2023 até 03/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 324-2023-CGJ

  • 27/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/09/2023 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 18/09/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/09/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2023 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 21:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2023 10:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 26/04/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/04/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 17:58

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> GUB1JE

  • 24/04/2023 17:57

    Transitado em Julgado

  • 06/04/2023 11:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 06/04/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 20:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 00:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2023 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:47

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010011-50.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 198) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: NILSON CUNHA DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 198

  • 17/01/2023 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/07/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/07/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/07/2022 15:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

  • 07/07/2022 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 9

  • 07/07/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/07/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/07/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 10:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/06/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2022 16:28

    Declarada decadência ou prescrição

  • 24/03/2022 17:57

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2022 21:31

    Juntada de íntegra do processo

  • 09/03/2022 19:03

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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