02/08/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235534186 (Custas Finais ou Complementares)
02/05/2023 12:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT
02/05/2023 12:45

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
02/05/2023 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/03/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/03/2023 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
30/03/2023 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 19:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
29/03/2023 15:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/03/2023 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:01:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO A SER REALIZADA NA FORMA HIBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 01 (UM) MINUTO, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO PRESENCIAL, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (SALA DE SESSÕES Nº 806, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM ENDEREÇO NA AV.

BORGES DE MEDEIROS, 1565).

CASO O ADVOGADO, AINDA NÃO TENHA FEITO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL NO EPROC, PODERÁ REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO ANTES DO SEU INÍCIO.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS POSTERIORES.

A SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA WEBEX.O PEDIDO NO EPROC, OCORRERÁ POR PETIÇÃO EM EVENTO NO PRÓPRIO EPROC, DEVENDO AINDA SER MARCADO NO SISTEMA O PEDIDO E ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO AO E-MAIL DA 5ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]).

A PETIÇÃO COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ CONTER O NOME, A OAB, E O CELULAR COM WHATSAPP DO PROCURADOR QUE REALIZARÁ A SUSTENTAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO CONVITE COM O LINK PARA INGRESSO NA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

INFORMAMOS QUE O CONVITE SERÁ ENVIADO PARA O WHATSAPP INDICADO NA PETIÇÃO, TENDO COMO REMETENTE A SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL (TEL.: (51) 998934053).

NO MOMENTO DO RECEBIMENTO DO CONVITE, É NECESSÁRIO ENTRAR E CLICAR NA OPÇÃO "BAIXAR O WEBEX MEETINGS".

NA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PELO MENOS 30 MINUTOS ANTES DO SEU INÍCIO, COM O APLICATIVO JÁ BAIXADO, O ADVOGADO DEVERÁ CLICAR NOVAMENTE NO LINK ENVIADO E FORNECER NOME E ENDEREÇO DE E-MAIL E APÓS CLICAR NA OPÇÃO ENTRAR COMO CONVIDADO PARA CONFIRMAR O FUNCIONAMENTO DO ÁUDIO E DO VÍDEO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA.

O ADVOGADO QUE REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO E NÃO RECEBER O CONVITE ATÉ 04 HORAS APÓS A SUA SOLICITAÇÃO, DEVERÁ SOLICITAR ESCLARECIMENTO POR MEIO DO WHATSAPP DA CÂMARA (TEL.: (51) 998934053).

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICO DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) OU PELO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: (51) 998934053).

Apelação Cível Nº 5004748-72.2020.8.21.6001/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE: MARCO ANTONIO DE LIMA ULIAN (AUTOR) ADVOGADO(A): Felipe Pierozan (OAB RS073535) APELANTE: SPOTIFY BRASIL SERVIÇOS DE MÚSICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO BRUM ESTEVES (OAB RS084287) ADVOGADO(A): JULIA GESSNER STRACK (OAB RS119456) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
15/03/2023 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:01 - Sala de Sessão 806 Sequencial: 15
10/03/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
10/03/2023 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/02/2023 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
27/02/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/02/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 20:20

Retirado de pauta
22/02/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 11:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível
14/02/2023 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/02/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 533
13/02/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/01/2023 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/12/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
16/12/2022 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/11/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível
22/08/2022 14:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG
18/08/2022 11:24

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc
18/08/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008340-03.2021.8.21.0016

Alfa Seguradora S.A.

Departamento Municipal de Energia de Iju...

Advogado: Gustavo Frizon Auler

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/10/2021 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5000806-69.2021.8.21.0125

Tiarli dos Santos Barbo

Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Lilian Azeredo da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/05/2021 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5000806-69.2021.8.21.0125

Gabriel dos Santos Barbo

Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Eduardo Figueira Guimaraes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/10/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5014370-02.2022.8.21.0022

Eliane Barbosa Machado

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Caue Molina Andreazza

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/12/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5013329-87.2019.8.21.0027

Maria Isabel Coletto

Municipio de Santa Maria / Rs

Advogado: Guilherme Cortez dos Santos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/05/2023 12:58

Exibir Processo