TJRS - 5022273-72.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Moreno Pomar

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Polo Ativo

Partes

DALMO CONCEICAO DE OLIVEIRA

CPF *79.***.*72-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JCLEE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ: 08.056.986/0001-23

QUEIROZ MELLO TWINS BARRA GARDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 15.222.068/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 12:03

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 12:03

    Transitado em Julgado

  • 01/08/2023 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2023 14:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/06/2023 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 30/06/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/06/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/06/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 16:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 27/06/2023 16:58

    Recurso Especial não admitido

  • 09/06/2023 14:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 09/06/2023 14:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 08/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 13:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC

  • 05/05/2023 09:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/04/2023 11:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 13/04/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/04/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/04/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 09:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 03/04/2023 09:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 22:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5022273-72.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 505) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR AGRAVANTE: DALMO CONCEICAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FELIPE FRANCHI DE LIMA (OAB RS087674) AGRAVADO: JCLEE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME ADVOGADO(A): RAFAELA GARCEZ NUNES (OAB RS114530) ADVOGADO(A): FLAVIANA RAMPAZZO SOARES (OAB RS045810) ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco (OAB RS032671) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CASANOVA MANTOVANI (OAB RS094873) AGRAVADO: QUEIROZ MELLO TWINS BARRA GARDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAELA GARCEZ NUNES (OAB RS114530) ADVOGADO(A): FLAVIANA RAMPAZZO SOARES (OAB RS045810) ADVOGADO(A): Gerson Luiz Carlos Branco (OAB RS032671) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CASANOVA MANTOVANI (OAB RS094873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 16/03/2023 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 505

  • 16/03/2023 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 12:34

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP

  • 24/02/2023 18:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/02/2023 23:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 23:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 16/02/2023 20:28

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 07/02/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235061004

  • 06/02/2023 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/02/2023 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 836

  • 06/02/2023 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/02/2023 11:49

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP

  • 03/02/2023 11:48

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de PLP para JMP) - processo: 50034516420198216001

  • 03/02/2023 11:48

    Alterado o assunto processual

  • 03/02/2023 11:34

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec12CCiv -> DProc

  • 03/02/2023 11:30

    Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv

  • 03/02/2023 11:30

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GabPLP -> Sec12CCiv

  • 03/02/2023 11:17

    Remetidos os Autos - GabPLP -> DProc

  • 03/02/2023 11:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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