11/02/2025 15:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV3CIV1
10/02/2025 16:04

Recebidos os autos do STJ
02/09/2024 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
02/09/2024 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
02/09/2024 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
15/08/2024 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/08/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/08/2024 21:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/07/2024 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
12/07/2024 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/07/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/07/2024 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
11/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:14

Recurso Especial não admitido
02/07/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/06/2024 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2024 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
13/06/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/06/2024 23:40

Juntada de Certidão
12/06/2024 06:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
12/06/2024 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 06:53

Outras decisões
27/05/2024 13:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
08/05/2024 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
19/04/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 12:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
16/04/2024 22:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/03/2024 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
18/03/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 19:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
14/03/2024 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Data da sessão: 08/03/2024 14:00
28/02/2024 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 08 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5001122-64.2015.8.21.0005/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro (OAB RS038459) APELADO: VERA KENIA DE AVILA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rodrigo de Oliveira Gomes (OAB RS080662) ADVOGADO(A): ROBSON VERFE LEAL (OAB RS089077) ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
27/02/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2024 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 13
26/10/2023 11:00

Retirado de pauta
10/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023 Data da sessão: 20/10/2023 14:00:00
10/10/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 20 de outubro de 2023, às 14h, e previsão de término em 26 de outubro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5001122-64.2015.8.21.0005/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro (OAB RS038459) APELADO: VERA KENIA DE AVILA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) ADVOGADO(A): ROBSON VERFE LEAL (OAB RS089077) ADVOGADO(A): Rodrigo de Oliveira Gomes (OAB RS080662) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
09/10/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/10/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 50
30/08/2023 13:29

Incluído em mesa para julgamento
07/06/2023 16:09

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI
07/06/2023 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
02/06/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/06/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023 18:43

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
01/06/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 18:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI
06/04/2023 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
06/04/2023 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/03/2023 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
21/03/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
16/03/2023 15:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5001122-64.2015.8.21.0005/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro (OAB RS038459) APELADO: VERA KENIA DE AVILA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 26
09/11/2022 14:03

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabAMRFI
09/11/2022 13:19

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
26/07/2022 16:21

Retirado de pauta
12/07/2022 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/07/2022 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/07/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 26
13/01/2022 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/12/2021 15:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
01/12/2021 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RS para AMRFI)
01/12/2021 15:37

Alterado o assunto processual
30/11/2021 15:32

Remetidos os Autos - GabRS -> DProc
30/11/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00