21/02/2025 10:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC
18/02/2025 17:06

Recebidos os autos do STJ
22/07/2024 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
18/06/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
15/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 132
14/06/2024 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AL PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. / VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA. (RS039127 - PATRICIA DE QUEIROZ GIUSTI)
12/06/2024 23:41

Juntada de Certidão
10/06/2024 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/06/2024 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/06/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/06/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
07/06/2024 11:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
07/06/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:09

Não conhecido o recurso
25/04/2024 13:04

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
19/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
18/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
15/04/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/04/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/04/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/04/2024 10:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
10/04/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:24

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 101 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
26/01/2024 12:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
25/01/2024 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 107 e 108
19/12/2023 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/12/2023 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/12/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
15/12/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE
19/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 96
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
16/10/2023 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/10/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/10/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/10/2023 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/10/2023 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
04/10/2023 16:32

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 15:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5023148-05.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 479) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN APELANTE: AL PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) APELANTE: VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) APELADO: CANDIDA DOMINGUEZ ALONSO DE BASCUAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE RICHTER FERREIRA (OAB RS086075) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) ADVOGADO(A): MICHEL ZAVAGNA GRALHA (OAB RS055377) APELADO: JOSE ANTONIO BASCUAS LINARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL ZAVAGNA GRALHA (OAB RS055377) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
22/09/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/09/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 15:00 - Virtual Sequencial: 479
07/08/2023 15:46

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
05/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
27/07/2023 20:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 69
27/07/2023 20:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 61
13/07/2023 14:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
12/07/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/07/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/07/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/07/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/07/2023 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/07/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/07/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/07/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/07/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/07/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2023 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/07/2023 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/06/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/06/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/06/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/06/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:35

Negado seguimento ao recurso
20/06/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:35

Recurso Especial não admitido
27/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
26/05/2023 16:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
26/05/2023 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/05/2023 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/05/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/05/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/05/2023 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/05/2023 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 13:31

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
03/05/2023 12:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 32
02/05/2023 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/04/2023 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/04/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/04/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/04/2023 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/04/2023 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/04/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 09:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
03/04/2023 09:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 22:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/03/2023 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 15
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5023148-05.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: ALPHAVILLE PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) APELANTE: VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) APELADO: CANDIDA DOMINGUEZ ALONSO DE BASCUAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE RICHTER FERREIRA (OAB RS086075) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) ADVOGADO(A): MICHEL ZAVAGNA GRALHA (OAB RS055377) APELADO: JOSE ANTONIO BASCUAS LINARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL ZAVAGNA GRALHA (OAB RS055377) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 530
03/03/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
03/03/2023 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/02/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2023 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/02/2023 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/02/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 23:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
16/02/2023 23:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 20:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/02/2023 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/02/2023 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/02/2023 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 356
09/01/2023 15:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP
09/01/2023 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AJSN-23 para JMP)
09/01/2023 15:54

Alterado o assunto processual
03/01/2023 16:32

Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> DProc
03/01/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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