19/12/2023 12:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ
19/12/2023 12:32

Transitado em Julgado
18/12/2023 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
04/12/2023 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2023 22:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
15/11/2023 22:22

Recurso Extraordinário não admitido
08/11/2023 15:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
07/11/2023 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 14:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
03/10/2023 14:10

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
17/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041389-59.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 305) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: RODRIGO DE MELLO CAVALCANTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2023.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
16/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041389-59.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 246) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: RODRIGO DE MELLO CAVALCANTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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