11/04/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245224985 (Custas Finais ou Complementares)
14/04/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2023 13:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CIV2
12/04/2023 13:41

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5006526-83.2017.8.21.0019/RS (Pauta: 240) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: CHAINI MUNIQUI KOCH DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS (OAB RS071813) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 240
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/11/2022 16:55

Remetidos os Autos - DProc -> GabJLPS
30/11/2022 16:54

Alterado o assunto processual
30/11/2022 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAPG para JLPS)
30/11/2022 15:21

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec5Cível -> DProc
30/11/2022 15:07

Remetidos os Autos - GabJAPG -> Sec5Cível
30/11/2022 15:07

Declarada incompetência
29/07/2022 16:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG
29/07/2022 15:41

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc
29/07/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5116418-73.2020.8.21.0001

Jorge Alberto Carvalho Barreto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Victor Herzer da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/12/2020 12:19

Exibir Processo

Processo nº 5002764-53.2022.8.21.0126

Israel da Silva Jardim

Advogado: Cristiano Brum Pinho

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/12/2022 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5000195-21.2012.8.21.0097

Rubia Mara Pasinatto

Moacir Menegat

Advogado: Tiago Rombaldi dos Santos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/01/2021 19:51

Exibir Processo

Processo nº 5006720-38.2021.8.21.0021

Wagner Ramos de Oliveira

Credioeste

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/05/2021 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5001144-82.2021.8.21.0015

Diego Bottin Caye

Tumelero Materiais de Construcao LTDA

Advogado: Felipe Britz Hassdenteufel

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/11/2022 18:10

Exibir Processo