14/07/2025 18:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 51326001620258217000/TJRS
23/05/2025 15:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para POA01JFFC2)
22/05/2025 20:28

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 269617
22/05/2025 12:06

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
21/05/2025 00:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/05/2025 00:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
07/05/2025 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123
07/05/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 18:57

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
25/04/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:35

Decisão interlocutória
23/04/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
23/04/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/04/2025 16:12

Remetidos os Autos - CCALC -> CPREC
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/04/2025 15:01

Remetidos os Autos - Cálculo da CPREC - CPREC -> CCALC
04/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:39

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:39

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
14/03/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:16

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA01JFFC2 para CPRECJ)
18/02/2025 16:51

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01JFFC
29/01/2025 15:56

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - POA01JFFC -> CCALC
04/12/2024 00:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/11/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
18/11/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/11/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
11/11/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/11/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:18

Declarado impedimento
08/11/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 00:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
10/10/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/10/2024 17:42

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*08-82
02/10/2024 16:47

Expedição de Alvará
30/09/2024 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
30/09/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/09/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245874407
27/07/2024 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 240041937 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS
26/07/2024 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 240041937 transmitida para SEFAZ/RS
26/07/2024 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
25/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
16/07/2024 00:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/06/2024 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
21/06/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/06/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/02/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/01/2024 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/01/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 07:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
01/12/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/11/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/11/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 15:36

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA01JFFC1 para POA01JFFC2)
17/11/2023 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
17/11/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/11/2023 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
13/11/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:47

Declarado impedimento
06/11/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
30/08/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/06/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/04/2023 15:40

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> POA01JFFC
18/04/2023 15:40

Transitado em Julgado
18/04/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/04/2023 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
10/04/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2023 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 20:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 16:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:05:00
16/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5127250-68.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 260) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: DIANA MARIA PASQUALINI BOEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
15/03/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 260
16/02/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
18/01/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/01/2023 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2
09/01/2023 17:11

Alterado o assunto processual - De: Gratificações Estaduais Específicas - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
29/08/2022 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/08/2022 21:58

Juntada de íntegra do processo
19/08/2022 14:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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