TJRS - 5051113-16.2018.8.21.0001

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIO LUIS DE OLIVEIRA CANOVA

CPF *16.***.*58-20

Advogados

RAFAEL MENEZES DE QUADROS

OAB: 061445/RS

CPF *53.***.*59-00

Polo Passivo

Partes

EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC

CNPJ: 02.510.700/0001-51

Advogados

RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 049251/RS

CPF *27.***.*14-20

RAFAELA ZILLI

OAB: 064638/RS

CPF *55.***.*21-87

DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS

OAB: 072695/RS

CPF *02.***.*15-19

IZADORA BACCIN CARVALHO

OAB: 080288/RS

CPF *72.***.*42-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2025 13:56

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 30/05/2025 10:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/10/2023 18:28

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2023 22:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 18:51

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> POA08FZJA

  • 05/06/2023 18:50

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2023 12:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 11/05/2023 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 12/04/2023 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 12/04/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:39

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5051113-16.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 368) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: FABIO LUIS DE OLIVEIRA CANOVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MENEZES DE QUADROS (OAB RS061445) RECORRIDO: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RAFAELA ZILLI PROCURADOR(A): RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5051113-16.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 368) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: FABIO LUIS DE OLIVEIRA CANOVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MENEZES DE QUADROS (OAB RS061445) RECORRIDO: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RAFAELA ZILLI PROCURADOR(A): RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5051113-16.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 368) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: FABIO LUIS DE OLIVEIRA CANOVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MENEZES DE QUADROS (OAB RS061445) RECORRIDO: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RAFAELA ZILLI PROCURADOR(A): RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 368

  • 21/11/2022 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 20/10/2022 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/10/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/10/2022 08:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

  • 13/10/2022 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2022 07:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 23/09/2022 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/09/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 17:56

    Juntada de íntegra do processo

  • 21/09/2022 11:52

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000825-18.2007.8.21.0141

Municipio de Capao da Canoa / Rs

Tiago dos Santos Luzardo

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/01/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5008623-06.2022.8.21.9000

Luiz Antonio Fussiger

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/12/2022 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5004674-58.2016.8.21.0019

Maristela Theobald Leal

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Leonardo Stella de Barros

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/02/2021 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5000825-18.2007.8.21.0141

Municipio de Capao da Canoa / Rs

Vitoria dos Santos Luzardo

Advogado: Daiana Soraia da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/09/2021 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5008491-46.2022.8.21.9000

Marlene Vivian da Silva

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/12/2022 16:42

Exibir Processo