TJRS - 5000456-66.2014.8.21.0080

1ª instância - Vara Judicial - Arroio do Meio/Rs

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Polo Ativo

Partes

SOELI FERNANDES DIETRICH

CPF *89.***.*55-04

Advogados

SANDRA REGINA PAVI

OAB: 047539/RS

CPF *81.***.*63-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 18:38

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2023 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/05/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/05/2023 18:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 09/05/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 14:07

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> AOM1JE

  • 08/05/2023 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2023 12:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2023 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/04/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000456-66.2014.8.21.0080/RS (Pauta: 843) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: SOELI FERNANDES DIETRICH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA PAVI (OAB RS047539) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000456-66.2014.8.21.0080/RS (Pauta: 843) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: SOELI FERNANDES DIETRICH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA PAVI (OAB RS047539) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 843

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 18:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 02/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/12/2022 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/12/2022 06:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 09:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2022 09:49

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA01TRFZ1 para POA03TRFZ3)

  • 23/11/2022 18:43

    Declarado competente outro juízo

  • 22/11/2022 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 18/11/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/11/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/11/2022 15:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ1

  • 07/10/2022 19:20

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

  • 07/10/2022 19:20

    Juntada de íntegra do processo

  • 26/09/2022 14:35

    Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

  • 26/09/2022 14:34

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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