TJRS - 5000621-76.2022.8.21.0034

20/03/2024 07:25

Baixa Definitiva

19/03/2024 13:29

Remetidos os Autos - CCALC -> SIA1JE

12/03/2024 08:04

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIA1JE -> CCALC

06/03/2024 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

20/02/2024 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

06/02/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 14:34

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> SIA1JE

31/01/2024 18:44

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50006217620228210034

14/12/2023 11:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50006217620228210034/TJRS

11/09/2023 10:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50006217620228210034/TJRS

10/08/2023 16:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

02/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

31/07/2023 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

13/07/2023 21:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2023-DF

12/07/2023 17:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

28/06/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/06/2023 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

27/06/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/06/2023 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 1111

01/06/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

26/04/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/04/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/04/2023 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

14/04/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/04/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

12/04/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023 18:41

Não conhecido o recurso - por unanimidade

20/03/2023 18:41

Juntada de Certidão

16/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 844

16/03/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

17/02/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/02/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/02/2023 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3

08/02/2023 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

08/02/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/02/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

10/12/2022 22:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/11/2022 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

23/11/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/11/2022 15:31

Julgado procedente o pedido

23/11/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022 12:37

Conclusos para julgamento

21/11/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

14/11/2022 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/11/2022 11:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

20/10/2022 13:26

Audiência de instrução realizada - Local Salão do Juri - 13/10/2022 14:30. Refer. Evento 21

13/10/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/10/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/10/2022 18:19

Ato ordinatório praticado

13/10/2022 14:26

Juntada de Áudio/Vídeo

23/08/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/08/2022 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/08/2022 17:17

Expedição de ofício

16/08/2022 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

28/07/2022 15:52

Audiência de instrução designada - Local Salão do Juri - 13/10/2022 14:30

28/07/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/04/2022 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

22/04/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/04/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022 15:53

Ato ordinatório praticado

19/04/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/04/2022 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

18/04/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

05/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/02/2022 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/02/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022 09:46

Distribuído por sorteio