TJRS - 5000621-76.2022.8.21.0034

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA / RS

CNPJ: 87.613.022/0001-05

Advogados

RENATO MORAES DE OLIVEIRA

OAB: 079319/RS

CPF *09.***.*75-22

JUNARO RAMBO FIGUEIREDO

OAB: 061516/RS

CPF *06.***.*30-49

RENAN RUSCHEL NUNES

OAB: 087980/RS

CPF *11.***.*22-88

Polo Passivo

Partes

MARIA ENI MIRANDA DA VEIGA

CPF *55.***.*89-87

Advogados

CHARLES LEONEL BAKALARCZYK

OAB: 056207/RS

CPF *85.***.*27-91

MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA

OAB: 104229/RS

CPF *13.***.*21-40

DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA

OAB: 084898/RS

CPF *59.***.*35-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 18:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ

  • 31/01/2024 18:43

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/01/2024 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/01/2024 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 08/01/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 19:21

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 14/12/2023 11:33

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 01/12/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000621-76.2022.8.21.0034/RS (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): JUNARO RAMBO FIGUEIREDO RECORRIDO: MARIA ENI MIRANDA DA VEIGA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA (OAB RS104229) ADVOGADO(A): DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA (OAB RS084898) ADVOGADO(A): CHARLES LEONEL BAKALARCZYK (OAB RS056207) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 30/11/2023 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2023 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 224

  • 19/10/2023 16:27

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 19/10/2023 12:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 19/10/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/10/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/10/2023 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/09/2023 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 13/09/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/09/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 10:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 11/09/2023 10:36

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 23/08/2023 13:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 23/08/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/08/2023 12:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 17/08/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2023 16:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC

  • 10/08/2023 16:35

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000621-76.2022.8.21.0034/RS (Pauta: 844) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENAN RUSCHEL NUNES PROCURADOR(A): JUNARO RAMBO FIGUEIREDO RECORRIDO: MARIA ENI MIRANDA DA VEIGA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA (OAB RS104229) ADVOGADO(A): DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA (OAB RS084898) ADVOGADO(A): CHARLES LEONEL BAKALARCZYK (OAB RS056207) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000621-76.2022.8.21.0034/RS (Pauta: 844) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENAN RUSCHEL NUNES PROCURADOR(A): JUNARO RAMBO FIGUEIREDO RECORRIDO: MARIA ENI MIRANDA DA VEIGA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA (OAB RS104229) ADVOGADO(A): DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA (OAB RS084898) ADVOGADO(A): CHARLES LEONEL BAKALARCZYK (OAB RS056207) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5186603-68.2022.8.21.0001

Carla Regina Flores Davilla

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/04/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 5001020-06.2022.8.21.0067

Valesca Reyes dos Santos

Municipio de Sao Lourenco do Sul

Advogado: Pedro Luvielmo Meneses

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/06/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5000825-39.2022.8.21.0061

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Municipio de Quarai / Rs

Advogado: Francisco Luzardo da Silva Gonzalez

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/04/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5053430-63.2023.8.21.7000

Cristiano Stenert

Luana de Braga

Advogado: Pablo Wolney dos Santos Martins

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/03/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5186558-64.2022.8.21.0001

Eva Leite Thalheimer

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/04/2023 15:33

Exibir Processo