TJRS - 5003854-88.2022.8.21.0064

1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs

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Polo Ativo

Partes

MARI TEREZINHA MORAIS CORREA

CPF *12.***.*31-04

Advogados

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB: 060529/RS

CPF *09.***.*50-97

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB: 071605/RS

CPF *77.***.*31-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTIAGO / RS

CNPJ: 87.897.740/0001-50

Advogados

LETICIA SPERANDEI SAGRILO

CPF *52.***.*41-04

GRAZIELA FORTES DA ROCHA

OAB: 070433/RS

CPF *02.***.*26-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 18:52

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2023 18:45

    Determinado o Arquivamento

  • 12/05/2023 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 12/05/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/05/2023 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 12/05/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/05/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 13:26

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> STO1JE

  • 10/05/2023 13:25

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2023 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 43

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 39

  • 12/04/2023 12:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 12/04/2023 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/04/2023 12:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 12/04/2023 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/04/2023 09:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 45

  • 12/04/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/04/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2023 10:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003854-88.2022.8.21.0064/RS (Pauta: 873) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO RECORRIDO: MARI TEREZINHA MORAIS CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003854-88.2022.8.21.0064/RS (Pauta: 873) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO RECORRIDO: MARI TEREZINHA MORAIS CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 873

  • 08/03/2023 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/02/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/11/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/11/2022 13:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3

  • 29/11/2022 09:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 24

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/11/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 12:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 03/11/2022 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/11/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/11/2022 14:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/10/2022 18:29:06)

  • 31/10/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 18:29

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2022 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2022 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/08/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 08:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 11/08/2022 08:17

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/08/2022 14:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/08/2022 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 19:07

    Determinada Requisição de Informações

  • 30/06/2022 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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