TJRS - 5011900-63.2020.8.21.0023

02/07/2025 12:34

Baixa Definitiva

30/06/2025 20:14

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR1JE

02/06/2025 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/05/2025 19:56

Remetidos os Autos - Custas - RGR1JE -> CCALC

07/05/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 19:55

Ato ordinatório praticado

06/05/2025 15:09

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> RGR1JE

06/05/2025 09:24

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50119006320208210023/TJRS

16/01/2024 17:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50119006320208210023/TJRS

11/01/2024 14:25

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA03TRFZ -> TJRS

10/01/2024 18:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3

15/12/2023 15:33

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> RGR1JE

15/12/2023 15:31

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

28/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/11/2023 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

30/10/2023 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

30/10/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/10/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023 22:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

24/10/2023 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/10/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 14:30:00</b>

02/10/2023 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2023 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 720

28/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

26/09/2023 21:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

22/09/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

24/08/2023 23:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

24/08/2023 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/08/2023 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

24/08/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/08/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2023 14:22

Sentença confirmada - por unanimidade

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 14:30:00</b>

01/08/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 1085

24/07/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023 17:27

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50119006320208210023

20/07/2023 13:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50119006320208210023/TJRS

19/06/2023 18:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

19/06/2023 18:40

Alterado o assunto processual

17/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/05/2023 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

12/04/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

12/04/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/04/2023 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

12/04/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023 18:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/03/2023 18:46

Juntada de Certidão

16/03/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 919

15/02/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/02/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/01/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

30/01/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/01/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

20/01/2023 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

09/01/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 16

21/12/2022 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

21/12/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/12/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2022 18:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/11/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2022 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 410

14/09/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/09/2022 15:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/09/2022 até 08/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05,06,08 - Ato 200/2022-CGJ 07/09 - Feriado Nacional

26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/08/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/08/2022 19:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3

06/06/2022 19:31

Juntada de íntegra do processo

06/06/2022 19:20

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado