TJRS - 5005318-71.2021.8.21.0036

1ª instância - 1ª Vara Civel - Soledade/Rs

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO MORAES SANTANA

CPF *27.***.*29-04

SONIA SILVANI PAZ SANTANA

SONIA SELVENI PAZ SANTANA

CPF *19.***.*62-37

Advogados

ALISSON FERRONATO DOS SANTOS

OAB: 058880/RS

CPF *23.***.*33-72

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 03:01

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 07/07/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 04/07/2025 16:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

  • 04/07/2025 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 04/07/2025 15:20

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 04/07/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 10:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 05/06/2025 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 03/06/2025 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 02/06/2025 03:01

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 30/05/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 29/05/2025 14:46

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 29/05/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 28/05/2025 14:44

    Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

  • 09/05/2025 15:29

    Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025

  • 01/04/2025 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 27/03/2025 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 26/03/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/03/2025 16:13

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte - Complementar ao evento nº 81

  • 26/03/2025 16:13

    Julgado procedente o pedido

  • 26/08/2024 20:27

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2024 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/06/2024 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 11/06/2024 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/06/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2024 19:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2024 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 18/01/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 11/01/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2023 10:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 19/12/2023 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/12/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/12/2023 08:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 20/11/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/11/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 08:05

    Decisão interlocutória

  • 06/11/2023 20:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 17/10/2023 18:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 24/2023-DF

  • 16/10/2023 18:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 23/2023-DF

  • 05/10/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/10/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 18/08/2023 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 31/07/2023 00:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SONIA SILVANI PAZ SANTANA - EXCLUÍDA

  • 30/07/2023 10:38

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

  • 27/07/2023 08:40

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

  • 25/07/2023 08:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 24/07/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/07/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/07/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 17:21

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/06/2023 17:19

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/05/2023 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 04/05/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/05/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/04/2023 15:07

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/04/2023 15:05

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/03/2023 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 09/03/2023 21:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 09/03/2023 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/03/2023 09:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5005318-71.2021.8.21.0036/RS AUTOR: ANTONIO MORAES SANTANA AUTOR: SONIA SILVANI PAZ SANTANA Local: Soledade Data: 02/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*80-50 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Usucapião Prazo do Edital: 20 dias Objeto: Citação.

    DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito.

    IMÓVEL: Uma área rural de 35.680,07 m², com benfeitorias, localizada no Passo do Diniz, zona rural de Mormaço-RS.

    A área fica entre a estrada que liga ao Mormaço e o Rio Espraiado, com as confrontações descrita no memorial  constantes dos autos, sem registro junto ao Registro Imóveis.

    Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).    

  • 07/03/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

  • 03/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 16:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 03/03/2023 10:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 03/03/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/03/2023 16:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 02/03/2023 16:27

    Expedição de Mandado - CM0036

  • 02/03/2023 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 02/03/2023 16:26

    Expedição de Mandado - CM0036

  • 02/03/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2022 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2022 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2022 01:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 10/05/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/05/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2021 14:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 19/11/2021 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/11/2021 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2021 09:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2021 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2021 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2021 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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