16/05/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236314704
15/05/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236335577
08/05/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236316721
05/05/2023 15:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC
05/05/2023 15:13

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 52 e 53
02/05/2023 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/04/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236295698
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 51, 52 e 53
05/04/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/04/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5144288-59.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: RODRIGO ALVES SCHEFFEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA ALVES CARDONA (OAB RS011808) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS CARDONA (OAB rs011830) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ALVES SCHEFFEL ZAFFARI (OAB RS068755) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HERICK PAVIN (OAB PR039291) APELADO: SERASA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA APELADO: CREDSYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA CARTÃO MAIS (RÉU) ADVOGADO(A): NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB SP217897) APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) INTERESSADO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 164
17/02/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabJASP
15/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 33
10/02/2023 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 32 e 33
20/12/2022 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
20/12/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/12/2022 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/12/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/12/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 18:35

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
19/12/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 16:59

Conclusos para decisão com Petição - Sec10CCiv -> GabJASP
19/12/2022 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 15:01

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
05/12/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 12:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabJASP
01/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/11/2022 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
21/11/2022 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
08/11/2022 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/10/2022 18:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/10/2022 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
28/10/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/10/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/10/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/10/2022 13:37

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
25/10/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/10/2022 16:16

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
15/09/2022 17:39

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
15/09/2022 17:38

Remetidos os Autos em diligência
15/09/2022 12:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
14/09/2022 13:57

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
14/09/2022 13:57

Distribuído por prevenção - Número: 50151488720228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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