STJ - 5148448-93.2022.8.21.0001

26/03/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/03/2025 16:23

Transitado em Julgado em 25/03/2025

27/02/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1059487/2024 - EDcl no AgInt no

26/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059487 - EDcl no AgInt no REsp 2094699 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCA MERCEDES DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01059487/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2094699/RS

13/02/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

10/02/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059487/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2094699/RS

04/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/12/2024 22:49

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 10/12/2024, para CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE apresentar resposta à petição n. 1059487/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls

03/12/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2024 Petição Nº 1059487/2024 -

02/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1059487/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1059487/2024

29/11/2024 11:24

Protocolizada Petição 1059487/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2024

29/11/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1059424/2023 - AgInt

28/11/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1059424 - AgInt no REsp 2094699 - Publicação prevista para 29/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01059424/2023 - AgInt no REsp 2094699/RS

28/10/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)

23/10/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:40

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059424/2023 - AgInt no REsp 2094699/RS

28/02/2024 16:44

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 01059424/2023 - AgInt no REsp 2094699/RS

24/02/2024 10:03

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 27/02/2024.

20/02/2024 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:35

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059424/2023 - AgInt no REsp 2094699/RS

22/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

22/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 21/11/2023, para FRANCISCA MERCEDES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1059424/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 231.

26/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1059424/2023 -

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1059424/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

24/10/2023 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1059424/2023

24/10/2023 14:55

Protocolizada Petição 1059424/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

03/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 15:20

Conhecido o recurso de FRANCISCA MERCEDES DE SOUZA e provido

28/09/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/09/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

31/08/2023 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL