06/11/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245861103 (Custas Finais ou Complementares)
30/08/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236540652
27/07/2023 13:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CIV1
27/07/2023 13:06

Transitado em Julgado
27/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/07/2023 14:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:33

Recurso Especial não admitido
29/05/2023 13:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
26/05/2023 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/04/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 16:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
24/04/2023 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
16/04/2023 23:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/03/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
16/03/2023 15:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5001719-98.2018.8.21.0014/RS (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: jorge reinério schmidt (RÉU) ADVOGADO(A): jorge reinério schmidt (OAB RS032988) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO CÉSAR RUSCHEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 33
16/02/2023 17:05

Recebidos os autos
23/11/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
23/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/10/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 17:57

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
31/10/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
13/07/2022 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/06/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 17:16

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
28/06/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 17:28

Remetidos os Autos - DProc -> GabAMRFI
16/09/2021 17:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de EJLC para AMRFI) - processo: 00212453320188217000
16/09/2021 16:45

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc
16/09/2021 16:45

Declarada incompetência
14/09/2021 12:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
14/09/2021 12:09

Alterado o assunto processual
13/09/2021 15:04

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc
13/09/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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