TJRS - 5010038-28.2021.8.21.0086
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 17:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CR1
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21/09/2023 17:49
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
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20/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/09/2023 12:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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25/08/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
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25/08/2023 16:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 14:00:00</b>
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10/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos ? atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}.
Apelação Criminal Nº 5010038-28.2021.8.21.0086/RS (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE: EDUARDO FERREIRA CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA TESTEMUNHA: BRUNA MARTINS LEMOS - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIEL SILVA DA SILVA - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HIGOR FERREIRA ARAÚJO - PM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
09/08/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 173
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31/07/2023 16:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
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31/07/2023 16:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/07/2023 19:43
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri
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06/07/2023 14:04
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP
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05/07/2023 18:36
Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc
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05/07/2023 18:36
Distribuído por prevenção - Número: 52078188920218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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