TJRS - 5007241-75.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2023 18:09
Baixa Definitiva
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20/04/2023 18:08
Transitado em Julgado
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20/04/2023 18:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002108-34.2021.8.21.0158/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 27
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17/04/2023 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/04/2023 07:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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12/04/2023 16:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002108-34.2021.8.21.0158/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 27
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12/04/2023 12:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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12/04/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/04/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/04/2023 12:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2023 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 18:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007241-75.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 981) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: ERONICA DE SOUZA MORAES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 18:46
Juntada de Certidão
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20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007241-75.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 981) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: ERONICA DE SOUZA MORAES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
16/03/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 981
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10/02/2023 08:41
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2023 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/12/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/11/2022 11:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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30/11/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/11/2022 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/11/2022 08:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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22/11/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 19:04
Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50021083420218210158/RS
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22/11/2022 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2022 16:32
Juntada de peças digitalizadas
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10/11/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2022 14:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2022 07:53
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2022 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2022 14:22
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA01TRFZ2 para POA03TRFZ3)
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05/11/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2022 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2022 18:24
Conclusos para decisão/despacho
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01/11/2022 17:26
Distribuído por dependência - Número: 50021083420218210158/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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